Ano de 2000, e o renomado historiador e sociólogo, Prof. Em Stanford e Lisboa, PHD Antonio Costa Pinto lança uma obra que parecia açodada aos desavisados.
Nome: O REGRESSO DAS DITADURAS.
Escrutinando no que se assenta uma democracia e vasculhando as 191 nações reconhecidas pela ONU até então (hoje estima-se em 193), Costa Pinto alertou: as ditaduras parecem estar retornando.
Olhando em retrospectiva, o pensador português realmente tinha razão. Nos últimos 21 anos, a democracia vem se degenerando a passos senão largos, ao menos, constantes.
Primeiro, fiquemos com a definição de Costa Pinto: uma democracia não prescinde de:
– eleições legítimas (para prevalecer a vontade da maioria);
– um sistema constitucional que garanta o direito dos derrotados e minorias (para não se tornar um regime hobbesiano) e não persiga os adversários;
– separação de poderes (tripartite) tal qual idealizou Montesquieu séculos antes;
Esqueçamos 2000 e fiquemos com o AGORA.
Se em 2000, quase 4/10 das nações já não poderiam ser catalogadas como DEMOCRACIAS pulsantes… E hoje?
Cuba, China e Coreia do Norte não contam com eleições. Venezuela? Não conta com eleições legítimas. Turquia e Hungria? Não contam mais com Parlamento independente. Rússia? Não garante direito às minorias e persegue adversários a ponto de os matar até fora do seu território. Polônia? O Executivo interferiu gravemente no Judiciário.
Isso sem falar dos países do Oriente Médio, África e América Latina.
Para finalizar, deixo uma questão aos leitores: e países como Brasil, México e Colômbia, onde aparentemente cumprimos os 03 itens mas constituímos um sistema que não garante o mínimo existencial a uma enorme parcela da população?
Há democracia quando mais de 20 milhões de pessoas passam fome e outras tantas roem ossos e correm desesperadas para recolher o restos do caminhão de lixo?
Vivemos afinal em uma democracia ou uma Oligarquia aparentemente democrática?
Esta é uma questão que creio será bastante debatida pela academia no futuro próximo.
Boa sexta a todos!